Trabalho Doméstico

Direitos trabalhistas de Diarista.

O vínculo doméstico exige leitura própria: quantidade de dias, subordinação, pernoite, viagens, cuidado de idosos ou crianças e registro pelo eSocial mudam a análise.

Análise inicial

Relações domésticas e rotina familiar

O nome do cargo é apenas o começo. A orientação depende da rotina real, documentos, cidade, sindicato, jornada e forma de contratação.

Pontos que merecem conferência

  • registro, eSocial, FGTS e verbas rescisórias
  • jornada, intervalo, pernoite e viagens
  • diferença entre diarista autônoma e empregada doméstica
  • estabilidade da gestante e afastamentos
Documentos úteisSepare antes da conversa

Contrato, CTPS, holerites, controles de ponto, mensagens, escala, recibos, advertências, atestados, TRCT e qualquer documento da CCT ou sindicato.

Base de análiseLei Complementar 150/2015

A lei geral ajuda, mas a prova dos fatos e a norma coletiva local costumam decidir valores, riscos e estratégia.

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